Aviso Legal

A Harttman se compromete com a transparência e o respeito aos direitos do consumidor, operando conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei nº 8.078/1990) e demais legislações aplicáveis ao comércio eletrônico no Brasil. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos e condições descritos neste aviso legal.

1. Identificação da Empresa

A Harttman é uma marca especializada em moda masculina refinada, oferecendo produtos premium, como jaquetas, suéteres, mocassins, sapatos, sapatênis, tênis, carteiras, cintos e boinas. Nossa loja virtual segue todas as normas de proteção ao consumidor e privacidade de dados.

2. Uso do Site

  • O cliente deve fornecer informações verdadeiras ao se cadastrar e utilizar o site.
  • O uso indevido da plataforma, incluindo tentativas de fraude, acessos não autorizados ou cópia de conteúdo sem permissão, está sujeito a penalidades legais.
  • A Harttman se reserva o direito de suspender ou bloquear o acesso de usuários que violem qualquer termo desta política.

3. Propriedade Intelectual

  • Todos os conteúdos deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, descrições de produtos e identidade visual, são propriedade exclusiva da Harttman e protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual.
  • O uso não autorizado de qualquer material sem permissão expressa da empresa pode resultar em sanções legais.

4. Responsabilidades e Isenções

A Harttman trabalha para garantir que todas as informações do site sejam precisas e atualizadas. No entanto, não nos responsabilizamos por:
✔️ Erros de digitação, variações sutis de cor ou detalhes técnicos dos produtos.
✔️ Interrupções no funcionamento do site devido a manutenções ou falhas de terceiros.
✔️ Danos decorrentes do uso inadequado das informações contidas no site.

5. Segurança e Proteção de Dados

  • A Harttman adota medidas rigorosas para proteger as informações dos clientes e segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
  • Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para processar pedidos, melhorar a experiência do usuário e oferecer suporte ao cliente.
  • Não compartilhamos informações pessoais com terceiros sem consentimento prévio, exceto quando exigido por lei.

6. Conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC)

A Harttman segue rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor, garantindo:
✔️ Direito de Arrependimento: O cliente pode solicitar a devolução do produto em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme o Art. 49 do CDC.
✔️ Garantia de Qualidade: Caso o produto apresente defeito, garantimos a troca ou reembolso dentro do prazo de 30 a 90 dias, dependendo do tipo de item.
✔️ Atendimento Eficiente: Disponibilizamos suporte ágil para trocas, devoluções e esclarecimento de dúvidas.

7. Alterações no Aviso Legal

A Harttman pode modificar este aviso legal periodicamente para manter conformidade com a legislação vigente e garantir melhorias na experiência do usuário. Recomendamos que os clientes consultem esta página regularmente para ficar informados sobre possíveis atualizações.

8. Contato

Caso tenha dúvidas sobre este aviso legal ou necessite de suporte, entre em contato conosco:

📩 E-mail: sac@useharttman.com.br
🕐 Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.